José Geraldo Brito Filomeno
Direito do Consumidor
É advogado, consultor jurídico (Bonilha, Ratto & Teixeira - Advogados), professor especialista por notório saber pela Faculdade de Direito da USP em Direito do Consumidor (1991), além de membro da Academia Paulista de Direito e consultor da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB-SP. Até 2017 foi Presidente da Comissão Geral de Ética Pública do Governo do Estado de S. Paulo. Foi também Procurador-Geral de Justiça (2000-2002) e o primeiro Promotor de Justiça do país a desempenhar as funções de Curadoria de Proteção ao Consumidor (1983). Nessa qualidade implementou as Promotorias de Justiça do Consumidor do Estado de S. Paulo, bem como o respectivo Centro de Apoio Operacional (CENACON), que coordenou por 13 anos. Integrou o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (1985-89). E, nessa qualidade, foi vice-presidente e relator geral dos trabalhos de sua Comissão Especial que elaborou o anteprojeto do vigente Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). É autor de diversos artigos, teses, ensaios e livros sobre Direito do Consumidor.
Produção:
Dentre outros:
-MANUAL DE DIREITOS DO CONSUMIDOR (editora Atlas)
-CURSO FUNDAMENTAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR (Editora Atlas)
-CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO PELOS AUTORES DO ANTEPROJETO (Editora Forense).
-MANUAL DE TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO (Forense).